Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada qual solicitou um empré especialmentestimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo mercado financeiro. (Clique aqui)

Há uma questão preliminar no caso Maluf qual demandará análise Ainda mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se os ministros vãeste, ou não, entrar neste debate, qual seja, o cabimento do HC contra decisão de ministro do STF. Entenda melhor a questãeste, amigo migalheiro.

Este município do Campinas/SP foi condenado a reembolsar parte da tarifa por vigor por uma família do baixa renda que tem uma criança que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos de modo a sobreviver.

"O Direito Penal nãeste é este lenitivo de todos os males nem a resposta prima facie de modo a todos ESTES nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, de que atua pelo Tribunal do Júri de Campo Enorme. Ele levou 1 violãeste de modo a este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda O Rappa.

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado do saúdo. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversãeste, utilizando a determinaçãeste do reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.

Servidor público aposentado pode advogar contra a Fazenda Pública de que este remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs Acerca a sua própria aplicaçãeste no tempo, este qual possui suscitado inúmeras controvfoirsias e debates. (Clique cá)

A segurança do STF vai acionar a representação da vá para este site PF em Portugal de modo a qual investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

Justiça da Espanha abre consulta sobre projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para promover este link o trabalho do advogados e procuradores. (LA - clique aqui)

O relator, ministro Fux, liberou o processo de modo a pauta do plenário nos estertores do 2017. Há Ainda mais do 3 anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique aqui).

De modo a a ministra, este juiz "nada mais fez do qual dar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, não invalidando o mé especialmenterito da proceder penal". (Clique cá)

... é denúncia que dói e não se sente... Por essa Jucá não esperava, disparar por cara usando um procurador com 1 quê de poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)

Após o STF marcar de modo a este próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC de Lula, o IDDD - Instituto do Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio por nota pública, a necessidade de de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a de que a questãeste da prisãeste em 2ª instância mesmo que discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

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